A constante reavaliação das medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus fizeram da máscara um objeto comum no quotidiano da maior parte das pessoas.

Num momento em que alguns países já impuseram o uso obrigatório de máscara até em zonas ao ar livre, como a própria rua, importa fazer um ponto de situação, relativamente a quem e quando se deve usar máscara em Portugal.

Fique a par das regras, atualmente em vigor no nosso país, no que diz respeito a esta matéria.

Quando e quem deve usar máscara?

Mulher a usar máscara na rua

As entidades de saúde competentes do nosso país determinaram quem e quando se deve usar máscara, tornando este objeto obrigatório para algumas pessoas, em certas condições.

Tendo por base o parecer de entidades como a Direção-Geral da Saúde, o governo português decretou a 1 de maio de 2020 as circunstâncias em que a utilização deste acessório facial é obrigatório por lei.

De acordo com este decreto, a máscara é obrigatória em indivíduos que permaneçam ou acedam a espaços interiores fechados e com várias pessoas (por exemplo, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços; serviços e edifícios de atendimento ao público; estabelecimentos de ensino e creches); e, ainda, em cidadãos que utilizem os transportes públicos.

O incumprimento desta regra constitui uma contraordenação, que pode ser punida com uma coima que pode ir dos 120€ aos 350€1.

Nota: Excluídos desta obrigatoriedade estão as crianças com menos de 10 anos de idade e os cidadãos portadores de declaração médica que ateste que “a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras ou viseiras”2 .

E quando não é obrigatório, mas se deve usar máscara?

Embora não seja obrigatório, as entidades de saúde recomendam o uso de máscara cirúrgica a todas as pessoas que fazem parte dos grupos de risco para a COVID-19, independentemente de estarem em espaços abertos ou fechados, com mais ou menos pessoas3.

Neste momento, são considerados grupos de risco para a COVID-19:

  • Pessoas com mais de 65 anos;
  • Com doenças crónicas (nomeadamente doença cardíaca, doença pulmonar, doença oncológica, hipertensão arterial, diabetes, entre outras);
  • Com sistema imunitário comprometido (como indivíduos a fazer quimioterapia ou tratamentos para doenças autoimunes; infetados com o vírus da imunodeficiência humana (VIH);
  • Transplantados4 .

Máscara ou viseira?

Apesar do Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio e do Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020 permitirem a escolha entre máscara ou viseira, as entidades de saúde defendem que a viseira pode ser utilizada, mas sempre como complemento à máscara.

Isto, porque, segundo os especialistas, só a máscara é capaz de funcionar como um método de barreira, contra as gotículas que são expelidas através de espirros, tosse ou da própria fala3 .

Categorização das máscaras

As máscaras organizam-se, assim, por categorias/níveis, tendo em conta o tipo de utilizador5 :

Tipo de utilizador Tipos de máscara
Profissionais de saúde e doentes (Nível 1) Máscaras cirúrgicas Tipo II e IIR. Não reutilizáveis.
Profissionais em contacto frequente com o público (Nível 2) Máscaras cirúrgicas tipo I. Não reutilizáveis.

Máscaras alternativas para contactos frequentes com o público, de uso único ou reutilizáveis.

Profissionais que não estejam em teletrabalho ou população em geral

(Nível 3)

Máscaras alternativas para contactos pouco frequentes, de uso único ou reutilizáveis.

As máscaras têxteis são reutilizáveis e podem ser usadas por utilizadores dos níveis 2 e 3, conforme o quadro anterior. Essas máscaras devem seguir algumas especificações técnicas, como garantir um desempenho de filtração entre os 70% e os 90% e resistir ao desgaste, fruto das próprias lavagens5 .

Quanto a aspetos como a durabilidade destas máscaras ou a sua forma de lavagem ou desinfeção, o Infarmed indica que “caberá aos seus fabricantes informar os utilizadores sobre o processo de reutilização (lavagem, secagem, conservação e manutenção), bem como o número de reutilizações e a composição desta”5 .

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Como usar máscara?

Conhecidos os diferentes tipos de máscara e os seus destinatários, resta alertar para os cuidados que deve ter sempre que coloca e tira a máscara. Todas as máscaras são compostas por uma parte que serve para tapar a boca e o nariz e dois atilhos que servem para fixar a máscara, colocando-os atrás das orelhas.

Assim, seja a sua máscara reutilizável ou não, os procedimentos que deve seguir ao colocá-la são os seguintes:

  1. Lavar bem as mãos, antes de pôr a máscara;
  2. Colocar a máscara com o lado branco/interno voltado para o rosto e o lado colorido/externo voltado para o exterior;
  3. Adaptar a máscara ao rosto, de maneira a cobrir a boca e o nariz;
  4. Tentar não tocar na máscara, enquanto a usa.

No momento de remover a máscara, também deve seguir alguns passos, tais como:

  1. Lavar bem as mãos, antes de tirar a máscara;
  2. Remover a máscara a partir de trás, ou seja, segurando os seus atilhos ou elásticos, evitando sempre tocar na frente da máscara;
  3. Se a máscara não for reutilizável, deve descartá-la de imediato no lixo;
  4. Lavar novamente bem as mãos.

Mulher a lavar as mãos após usar máscara de proteção

Nota importante: As máscaras (reutilizáveis ou não reutilizáveis) devem ser trocadas a cada 4/6 horas de uso, dependendo do nível de humidade existente.

Conclusão

De acordo com a lei em vigor, estamos obrigados a usar máscara, quando estivermos numa das condições ou num dos contextos descritos acima. No entanto, é importante sublinhar que só deve usar máscara cirúrgica quem é um tipo de utilizador dos níveis 1 ou 2. Não se esqueça que a sustentabilidade destes recursos é fundamental e a sociedade civil não deve permitir que faltem máscaras aos profissionais de saúde, por exemplo.

Assim, as máscaras têxteis/em tecido, reutilizáveis, são a opção mais indicada para a generalidade das pessoas e das situações. Contudo, convém sempre lembrar que quem usa estas máscaras deve ter os mesmos cuidados de colocação e de remoção que os indivíduos que utilizam os modelos cirúrgicos.

Além disso, é da máxima importância sublinhar que o uso de máscara não substitui a prática de outras medidas de prevenção do contágio como o distanciamento físico, a higienização das mãos e o cumprimento da etiqueta respiratória.

+ Fontes

  1. Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de maio. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/132883356
  2. Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=349
  3. Serviço Nacional de Saúde. Prevenção. Disponível em: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/prevencao/#sec-1
  4. Serviço Nacional de Saúde. Grupos de risco. Disponível em: https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/covid-19/grupos-de-risco/#sec-0
  5. Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID-19 Especificações Técnicas. Disponível em: https://www.infarmed.pt/documents/15786/3584301/M%C3%A1scaras+destinadas+%C3%A0+utiliza%C3%A7%C3%A3o+no+%C3%A2mbito+da+COVID-19/a7b79801-f025-7062-8842-ca398f605d04
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